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Aposentadoria: como saber se você já tem direito
Entenda as principais regras vigentes após a reforma da previdência e como evitar erros no pedido junto ao INSS.
Por que as regras variam tanto entre as pessoas
Desde a reforma da previdência de 2019, convivem regras de transição para quem já contribuía antes da reforma e regras permanentes para quem ingressou depois. Pessoas com idade e tempo de contribuição parecidos podem ter caminhos diferentes até a aposentadoria.
Principais modalidades disponíveis
Entre as modalidades estão aposentadoria por idade, regras de transição por tempo de contribuição, aposentadoria da pessoa com deficiência, aposentadoria especial e aposentadoria rural. Cada uma tem critérios próprios de idade, tempo, documentação e forma de cálculo.
Como funciona o cálculo do benefício
A regra geral considera a média dos salários de contribuição desde julho de 1994 e aplica um coeficiente que cresce conforme o tempo de contribuição. Contribuições baixas, vínculos ausentes ou salários divergentes no histórico podem reduzir o valor final do benefício.
Erros que reduzem o valor ou atrasam o pedido
Não revisar o CNIS, deixar vínculos ausentes, não reunir prova de atividade rural ou exposição a agentes nocivos, escolher regra de transição menos vantajosa e ignorar lacunas contributivas são erros que podem levar a benefício menor ou indeferimento.
Simular antes de pedir
Antes de protocolar o pedido, vale simular o benefício por mais de uma regra de transição quando aplicável. O resultado pode variar bastante, e muitos pedidos são concedidos com valor inferior porque a regra mais adequada não foi identificada a tempo.
O que fazer diante de um indeferimento
Benefício negado ou concedido com valor abaixo do esperado pode ser objeto de recurso administrativo no INSS ou, em alguns casos, ação judicial. Como os prazos para recurso podem ser curtos, é importante reunir documentos e agir logo após a decisão.